Justiça

A operação que prometia combater a corrupção no setor de petróleo e gás custou caro à...

A ordem judicial foi cumprida após diligências junto ao Poder Judiciário O segundo suspeito de envolvimento...

O apreendido foi encaminhado a CASE e encontra-se à disposição da Vara da Infância e Juventude...

Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta...

Data para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira...

Para presidente do STF, papel do estado é impedir que ele aconteça O presidente do Supremo...

A empresa Uber, que opera no mercado de aplicativos de transporte, ingressou nesta segunda-feira no Supremo...

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu,...

Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou...

Medida é para evitar circulação de fake news e montagens Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral...