Justiça

Com mais de 400 mil novos casos, a justiça baiana acumula 58% dos processos por inclusão indevida...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a primeira audiência para tratar sobre pensão alimentícia não precisará mais da presença...

Pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes suspendeu análise O ministro Alexandre de Moraes, do...

Manual é direcionado ao Serviço Público Federal A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22),...

Grupo de trabalho conjunto será formado em 30 dias Os golpes financeiros, como fraudes, roubo de...

PF aponta uso de pedido de refúgio por organizações criminosas O Ministério da Justiça e Segurança...

Por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), todas as emendas impositivas apresentadas...

Uma mulher, que trabalha com artigos de aniversário, tem pago parcelas ao Esporte Clube Bahia por causa do...

Decisão tem validade até que se criem medidas de transparência O ministro Flávio Dino, do Supremo...

Jornal afirma que ministro teria feito investigação não oficial O gabinete do ministro Alexandre de Moraes,...