Justiça

Números mostram que país avançou desde 2010, quando o percentual era 97,3% de crianças registradas Um...

Pedido será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu...

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a invalidade de norma coletiva que...

A Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) tomarão as providências cabíveis. O período eleitoral...

Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...

Essa iniciativa visa oferecer suporte especializado às famílias atendidas pelo Judiciário Atendendo à solicitação da Corregedoria...

Sessão virtual será no dia 16 de agosto O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento...

O recurso em questão envolvia a suspensão de pagamentos de aulas extras e deslocamentos durante o...

A inspeção será conduzida pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a...

Ação foi protocolada pela PGR; ministro Alexandre de Moraes é relator O Supremo Tribunal Federal (STF)...