Justiça

Não há prazo para julgamento da ação penal Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do...

Parecer foi aprovado hoje por aclamação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...

Eurípedes Junior é investigado por desvio de R$ 36 milhões O presidente licenciado do partido Solidariedade,...

A ordem judicial foi expedida pela 3º Vara Criminal de Idoso da Comarca de Feira de...

Corte julga queixa-crime apresentada pela defesa do ex-presidente A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal...

Ministro diz que só falará sobre a questão se o caso chegar ao Supremo O presidente...

Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12)...

Decisão tinha sido tomada pelo ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta...

Com a unidade, o sistema fotovoltaico do MP chega a cinco Promotorias e gera 22% da...

Empresas se comprometem a promover ações educativas O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo...