Justiça

Ministros decidem manter 44 horas semanais para pagamento do piso salarial Por 6 votos a 4,...

Ministro apontou possível conluio entre acusação e o juiz do caso O ministro Dias Toffoli, do...

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas...

Novo PGR exalta harmonia entre poderes e respeito à dignidade humana Ao tomar posse nesta segunda-feira...

Desde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício O Supremo Tribunal...

Proposta do senador Rogério Marinho para anular decisão da Corte que responsabiliza veículos de comunicação por...

Subprocurador teve nome aprovado pelo Senado O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira...

Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis O plenário do Senado aprovou, na noite...

A pena atual para quem comete esse tipo de crime, já previsto no Código Penal, de...

Com a decisão, 5% das vagas serão reservadas para esse grupo nos processos seletivos O Tribunal...