Justiça

Com a decisão, 5% das vagas serão reservadas para esse grupo nos processos seletivos O Tribunal...

Mandato de prisão foi expedido pela justiça do Espírito Santo. A equipe da Delegacia de Atendimento...

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Crime aconteceu em agosto de 2021, em Feira de Santana.  O médico Antônio Marcos Rêgo Costa,...

TJ-RJ determina realização de nova eleição em 30 dias O Tribunal de Justiça do Rio de...

Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PCdoB O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) iniciou, nesta...

Se decisão for descumprida será aplicada multa diária de R$ 100 mil O ministro Alexandre de...

Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho A Primeira Turma do Supremo Tribunal...

A Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade vai atuar para evitar litígios e ajudar a...

Julgamento sobre validade do regime de pagamento terminou nesta quinta O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou...