Justiça

É preciso garantir regulamentação adequada no setor, diz ministro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Defesa alegou idade avançada do ex-ministro quando pena foi aplicada A Segunda Turma do Supremo Tribunal...

Conforme a proposta, a reoneração da folha para empresas será implementada gradualmente a partir de 2025...

Norma previa responsabilizações civis e penais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Segundo o órgão, governo fechou acordo com o Legislativo Na noite de quarta-feira (15), a Advocacia-Geral...

Ação foi protocolada pelo Ministério Público do estado A juíza do plantão do Tribunal de Justiça...

Indicações estavam suspensas por liminar do ex-ministro Lewandowski O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira...

Texto vai para votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto...

Data da análise do caso ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir...