Justiça

Segundo ministro, entendimento é para casos de acusações falsas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Em audiência, magistrada exigiu ser chamada de "Excelência" O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta...

Sabatina na CCJ do Senado deve ocorrer até 15 de dezembro Ministros do Supremo Tribunal Federal...

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados...

Relator das ações é o ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira...

A prisão temporária de Ederlan Santos Mariano, suspeito de ser mandante da morte de sua esposa,...

Um empresário do ramo de reciclagem foi condenado a dois anos de prisão por ligação clandestina...

Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse...

Novos magistrados são Teodoro Santos, José Vilela e Daniela Teixeira O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Texto vai para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois...