Justiça

O mandado foi expedido há apenas 3 dias pelo juiz da Comarca de Umbuzeiro, na Paraíba...

Em setembro, os números já ultrapassaram os do ano anterior A Procuradoria Geral do Estado da...

Medida vale também para pessoas sem companheiros Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta...

Sentenças variam de 13 anos a 16 anos e seis meses de prisão O plenário do...

Informações sobre serviços de saúde em estabelecimentos gerenciados por entidades privadas devem ser enviadas em planilha...

Indicados foram aprovados pelo Senado em outubro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta...

Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030 O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior...

É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Presidente diz que período afastado atrasou discussões sobre nomes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Quatro ministros se manifestaram pela constitucionalidade da emenda O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar...