Justiça

Tribunal ainda não definiu data de posse dos novos ministros O plenário do Senado aprovou nesta...

Placar está em 5 a 0 pela manutenção da regra O Supremo Tribunal Federal (STF) começou...

Julgamento será retomado na quinta-feira (26) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira...

Documento foi entregue à procuradora-geral interina Elizeta Ramos A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta terça-feira...

Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo Transitou em julgado a decisão que condenou...

Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta...

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu...

CNJ apura se magistrado beneficiou criminoso por prisão domiciliar O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou...

Documento ainda será apreciado e votado pela CPMI A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais...