Justiça

Autoridade Nacional de Proteção de Dados está com consultas públicas abertas para ouvir demandas e sugestões...

Em julgamento virtual, ministros negaram recurso do ex-presidente A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral...

Acordos precisam ser homologados pelo ministro Alexandre de Moraes A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta...

Julgamento correria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai...

Sessão está no intervalo; ainda faltam votos de dois ministros A maioria dos ministros Supremo Tribunal...

Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei...

Plenário virtual do STF analisará questão de 22 a 29 deste mês A presidente do Supremo...

Com a determinação, quatro investigados pela PF serão soltos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Funcionários que entraram antes da Constituição de 1988 serão mantidos por conta de lei Servidores do...

O caso teve início quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um processo questionando a...