Justiça

Todos já foram denunciados por quatro crimes A Procuradoria-Geral da República (PGR) aditou, nesta segunda-feira (11),...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Justiça brasileira decidirá sobre a prisão...

Nomes foram escolhidos a partir de lista enviada pelo STJ O presidente Luiz Inácio Lula da...

Ação foi protocolada em 2017 pela PGR O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular...

Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário O ministro do Supremo Tribunal...

Professor de Direito destaca que sempre houve bons argumentos contra e a favor da obrigatoriedade da...

Orçamento da Defensoria Pública nacional, tanto federal quanto estadual, em 2022 foi de R$ 7,1 bilhões...

Ministros julgaram ADI que questionava trechos da Lei do Motorista. Entidades e parlamentares ligados ao transporte...

Em todo o país, cartórios registraram cerca de 5 mil pedidos Desde a pandemia da covid-19,...

A decisão foi julgada com base em princípios constitucionais e legais. O Tribunal de Justiça decidiu...