Justiça

A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)...

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem depósito de 450 mil marcas por ano, mas...

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Em 2014, ele disse que não a estupraria “porque ela não merecia" A Justiça do Distrito...

“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe...

Órgão informa que objetivo é apenas medir alcance das postagens A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu...

O empresário é acusado de proferir palavras de baixo calão contra Alexandre de Moraes e dar...

O prefeito e o secretário têm 24 horas para encaminhar ao MP as informações relativas às...

Ministros de estado e parlamentares condenaram agressão O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...