Justiça

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou,...

Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleição em outubro de 2030 Por 5 votos a 2,...

Placar está 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso O ministro Benedito Gonçalves, do...

Oitivas estão previstas para terminar no dia 31 de julho O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou,...

Se parecer for acolhido, ex-presidente ficará inelegível por 8 anos O vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu...

O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O plenário do...

Matéria deve ser votada ainda nesta quarta-feira pelo plenário Após quase oito horas de sabatina, a Comissão...

Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos O advogado Cristiano Zanin, indicado...