Justiça

Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro A defesa da...

Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral  O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito...

Alegação é que a empresa não tem representante no país O ministro Alexandre de Moraes, do...

Ministro do Supremo não vai comentar a medida Um dia após a denúncia da Procuradoria-Geral da República...

A confirmação está em um dos vídeos da delação O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens...

Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos A Câmara dos Deputados aprovou...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta quarta-feira (19) o sigilo...

Grupo é acusado de "trama conspiratória armada" A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18)...

Nova resolução exige supervisão humana, classifica sistemas de IA por nível de risco e estabelece diretrizes...

Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes O plenário do Supremo Tribunal Federal...