Justiça

Magistrado acolhe recurso contra o Banco Safra O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio...

Ação pode tornar ex-presidente inelegível O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem...

Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do...

Anúncio foi feito após última sessão do ministro na Suprema Corte O ministro do Supremo Tribunal...

Tema faz parte das discussões sobre Marco Civil da Internet no STF Quem usa as redes...

Agora é possível registrar início e término de união, além de alterar regime de bens nos...

Ministro diz que ação contribui para muitos deixarem a ilegalidade O ministro da Justiça e Segurança...

Balanço abrange o período entre junho de 2020 e fevereiro deste ano A Advocacia-Geral da União...

Resgate de trabalhadores em condição degradante tem aumentado Produzir trabalho decente no Brasil é desafiador, mas...