Justiça

Ele foi internado em decorrência de uma obstrução intestinal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Eles foram envolvidos em desdobramentos da Operação Lava Jato O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal...

Votação é em plenário virtual e vai até as 23h59 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou,...

Desembargadora acatou recurso do Banco Safra para bloquear repasses Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos...

Ministro do STF fez uma cirurgia de emergência O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal...

Cinco parlamentares terão direito às visitas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes...

Presidente do STF defende metodologia em todos os órgãos do Judiciário A presidente do Supremo Tribunal...

Lei de Registros Públicos foi atualizada em junho do ano passado e permitiu troca de nome...

Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou...

Informações deverão ser enviadas à Secretaria Nacional do Consumidor O Ministério da Justiça e Segurança Pública...