Justiça

Informações deverão ser enviadas à Secretaria Nacional do Consumidor O Ministério da Justiça e Segurança Pública...

O órgão ainda estudará medidas reparatórias ao dano moral causado.  A Procuradoria Geral do Estado da...

DPU e DPE/BA repudiam o caso de agressão a mulher praticado dentro do bloco na última...

Autarquia alega impossibilidade técnica para fazer as revisões sem prejudicar segurados que aguardam atendimento.  O Instituto...

Investigações abrangiam sede de instituto e compra de caças suecos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo...

Ministros analisaram ação do PT que contestava as medidas coercitivas em casos de dívidas. Decisão manteve...

Ao Brasil 61, economistas disseram que a decisão do ministro vai encarecer os custos de produtos...

Um nome que passou a ser considerado no entorno do presidente para o lugar de Rosa...

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual...

Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen...