Justiça

A Polícia Federal (PF) informou ontem (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De...

Um empresário foi preso na noite deste sábado (24) com um arsenal de armas e bombas...

Os casamentos estão ganhando sobrevida no Brasil. O número de divórcios no país diminuiu 10% neste...

Uma das grandes novidades de 2022, o NOME deixou de ser imutável no Brasil. Embora desde...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla...

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator...

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, participou nesta quarta-feira (14), em Brasília, da...

Governadores eleitos e reeleitos se reuniram ontem (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Ao menos 40 pessoas suspeitas de produzir, compartilhar ou armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (29) arquivar um pedido...