Justiça

Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes O plenário do Supremo Tribunal Federal...

Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

Decisão liminar atende a pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que apontou irregularidade no terceiro...

Ato foi oficializado na sede do MP-BA em Feira de Santana, na tarde desta segunda-feira (10)...

Instituição foi criada por portaria do Ministério da Justiça O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso...

Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta A Advocacia-Geral da União (AGU)...

Um deles é advogado de um dos presos na "Operação El Patrón". Denúncia apresentada pelo Ministério...

Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação O Tribunal Regional Eleitoral de...