Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão sobre o novo pedido de habeas corpus de...

Prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta...

Mesmo após ser demitido, ele irá responder às acusações no Supremo O ministro André Mendonça, do...

Medida foi assinada na quarta-feira e divulgada hoje pelo STF O ministro Alexandre de Moraes, do...

Governo e Congresso têm mais três dias úteis para finalizar acordo O ministro Cristiano Zanin, do...

A denúncia com pedido liminar (cautelar) havia sido protocolada no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)...

Quatro ministros já se manifestaram contra recursos O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia...

Controle foi retomado em poucos minutos, aponta assessoria do tribunal O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Reclamações foram feitas a ouvidorias de órgãos públicos federais Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como...

Supremo recebe denúncias de fraudes por meio da ouvidoria O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta...