Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e...

Contribuintes que declararam valores referentes à pensão alimentícia no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completou qautro anos em 2022. A publicação...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou ontem (16) sua própria liminar...

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou ontem (13) a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão...

A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso...