Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes façam...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Ministério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (30) proibir a circulação de pessoas armadas...

Os cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que nos 7 primeiros meses deste ano, 100.717...

O ajuizamento de ações trabalhistas no primeiro grau da Justiça do Trabalho diminuiu 43% nos últimos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar...

Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade...