Justiça

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do...

O público feminino de Salvador agora conta com uma lei que protege as mulheres, em casos...

A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por...

Um dos acusados de matar o ex-comandante da Guarda Municipal, Marcos Vinícius Alves dos Santos, foi...

Os secretários municipais de Saúde e Governo de Feira de Santana, foram afastados dos cargos na...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) a constitucionalidade das alterações promovidas na...

A Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da...

Denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público estadual...

Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de...