Justiça

Projeto polêmico que estava preocupando instituições baianas, gestores municipais e população, o projeto do Ofício Único...

Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

Presidente em exercício do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes mandou que os senador Flávio...

Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas petições apresentadas...

Nesta sexta-feira, 1º.07, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o SENAI CIMATEC assinaram um contrato...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou hoje (30) a nona fase da Operação...

A Vigilância Sanitária de Feira de Santana recuperou 28 caixas do medicamento Amoxicilina com Clavulanato de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e...

O termo rol taxativo vem sendo tópico de debates constantes nos últimos dias, desde que o...