Justiça

O procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, visitou o Centro de Operações e Inteligência...

A juíza Elke Figueiredo Schuster, da Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana, extinguiu...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação,...

O presidente Jair Bolsonaro recorreu, hoje (24), da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias...

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) concluiu a notificação das agências bancárias nesta...

O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70...

Mais de 900 Procons de todo o país receberam orientações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon),...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, neste sábado (14), que a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu ontem (13) parte da resolução do...