Justiça

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República...

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Apesar da batalha criada entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF), apenas...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel...

O Congresso Nacional tem até o dia 1° de junho para avaliar a Medida Provisória 1.085/2021....

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (20) pela condenação do...

O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), instituído pela Medida Provisória 1.085/2021, vai permitir que diversos...

A Justiça determinou que a APLB Sindicato retorne imediatamente as aulas com os professores na rede...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 60 dias, o...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado...