Justiça

Supremo recebe denúncias de fraudes por meio da ouvidoria O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta...

A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou, na última segunda-feira (2), uma...

Primeiro recurso foi negado pelo ministro Cristiano Zanin A Starlink entrou com novo recurso no Supremo...

Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Com a decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da suspensão do...

Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Ministro do STF exigiu que plataforma tivesse representante no país A rede social X, antigo Twitter,...

Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes emitiu nesta semana duas decisões judiciais...

Prazo dado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes terminou às 20h07 O prazo dado pelo...