Justiça

Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024 Após a negativa do ministro do Alexandre de...

Americano assumirá Casa Branca no dia 20 de janeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para investigar possíveis irregularidades no concurso público...

Mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos em cinco estados. Nas primeiras horas desta...

Escritório da empresa no Brasil tem 30 dias para se manifestar O Ministério Público Federal (MPF)...

Ministro do STF não viu intenção de atentar contra a democracia O ministro Alexandre de Moraes...

Especialistas em direito de jogos e apostas explicam as novas regras e como operadoras e consumidores...

CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados O ministro Flávio Dino,...

Parte das emendas bloqueadas foi liberada neste domingo Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF),...

Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...