Justiça

Por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), todas as emendas impositivas apresentadas...

Uma mulher, que trabalha com artigos de aniversário, tem pago parcelas ao Esporte Clube Bahia por causa do...

Decisão tem validade até que se criem medidas de transparência O ministro Flávio Dino, do Supremo...

Jornal afirma que ministro teria feito investigação não oficial O gabinete do ministro Alexandre de Moraes,...

Números mostram que país avançou desde 2010, quando o percentual era 97,3% de crianças registradas Um...

Pedido será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu...

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a invalidade de norma coletiva que...

A Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) tomarão as providências cabíveis. O período eleitoral...

Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...

Essa iniciativa visa oferecer suporte especializado às famílias atendidas pelo Judiciário Atendendo à solicitação da Corregedoria...