Política
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Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária na próxima terça-feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial na próxima terça-feira (24) para iniciar a análise da PEC 7/20,…
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Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara aprovou na noite de ontem (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta…
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Senado aprova pena maior para injúria racial em locais públicos
O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.…
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Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados
O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima…
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Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs
O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (17), a partir das 16h, quatro medidas provisórias já aprovadas pela Câmara.…
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Câmara pode votar na terça-feira MP que permite renegociação de dívidas do Fies
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao…
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Trabalho: Congresso decidirá se MPs do governo vão se tornar leis permanentes
Cabe ao Congresso Nacional, agora, decidir se as medidas provisórias trabalhistas vão se tornar leis permanentes. A MP 1108 e…
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Alba aprova reajuste salarial para servidores de Tribunais e Ministério Público da Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (11), reajustes salariais de 4%…
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5G: Câmara aprova projeto que facilita chegada da tecnologia no país
Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 8518/2017, que disciplina o licenciamento temporário e acelera o processo…
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Senado debate desjudicialização da execução civil nesta segunda-feira
O Senado promove na segunda-feira (9), às 14h, sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a…
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