Política

Senado aprova uso de recursos do FNCA em acolhimento durante pandemia

O Plenário do Senado, em votação simbólica, aprovou nesta quinta-feira (17) proposta autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional…

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Senado aprova uso de recursos para compra de máscaras e álcool

O Senado aprovou hoje (17) um projeto de lei (PL) que autoriza o Sistema Único de Assistência Social (Suas) a redirecionar seus…

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Senado aprova criação do cadastro nacional de condenados por estupro

A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Senado.…

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Senado recebe PEC de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado

O Senado recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, que permite a reeleição dos presidentes da…

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Câmara pode votar na quarta-feira projeto que autoriza funcionamento da CCJ e do Conselho de Ética

A Câmara dos Deputados poderá votar na quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento de algumas comissões e…

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Senado aprova ampliação de prazo de validade da Carteira de Motorista

O Senado aprovou ontem (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O…

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Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitação durante pandemia

O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 961/2020 que muda regras para licitação durante o período de Estado de Calamidade…

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Senado confirma programa de créditos com R$ 5 bi para reduzir impacto da pandemia no setor de turismo

Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que reservou R$ 5 bilhões para socorrer…

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