Os participantes da Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, têm nas próximas semanas um milhão de motivos para incluir o CPF na nota fiscal quando forem às compras: termina no dia 31 de maio o prazo para a emissão dos bilhetes que irão concorrer ao prêmio especial de R$ 1 milhão para um único ganhador, a ser sorteado no dia 4 de julho pela campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. O sorteio contemplará os bilhetes gerados nas compras realizadas entre 1° de junho de 2021 e 31 de maio de 2022.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), que coordena a campanha, quem ainda não participa tem tempo para entrar no páreo: basta fazer o cadastro no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, a partir daí, passar a inserir o CPF na nota fiscal toda vez que for às compras. Os bilhetes que concorrem aos prêmios são gerados no final de cada mês, na medida em que o participante acumula notas fiscais associadas ao CPF cadastrado.
As chances de ser sorteado pela Nota Premiada Bahia vão além do sorteio especial: a cada mês são contemplados 91 participantes: são 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Os sorteios mensais consideram sempre os bilhetes referentes a notas de compras feitas no mês anterior. A campanha reúne hoje 651 mil inscritos e já contemplou ao todo, desde fevereiro de 2018, 2.589 pessoas, das quais 1.613 moram na capital, 975 no interior e uma fora do estado.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que os benefícios de participar da campanha vão além da possibilidade de ganhar prêmios em dinheiro: associada ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, a Nota Premiada Bahia também reverte as notas acumuladas pelos participantes em repasses de R$ 3 milhões distribuídos a cada quatro meses para 548 instituições filantrópicas de toda a Bahia. Desde 2018, a campanha já destinou R$ 59,4 milhões para as filantrópicas. “É uma campanha em que todos ganham e ainda ocorre um processo de exercício da cidadania fiscal por intermédio do estímulo à exigência da nota”, afirma o secretário.
Como consultar os bilhetes
Para consultar os seus bilhetes, o participante deve acessar o site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, fazer login e escolher a opção “Minha Conta” > “Bilhetes”, escolhendo a opção relativa ao Sorteio Especial. A emissão dos bilhetes ocorre de acordo com as compras realizadas com CPF na nota, explica o coordenador de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado, André Aguiar. “Como forma de equilibrar as chances dos participantes com maior ou menor volume de compras, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo é de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2.000”, explica.
São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF variar de centavos até R$ 100 no mês, o participante terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1.200, 35 se chegar a R$ 1.600 e 40 se alcançar R$ 2.000, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.
Como participar
Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Após essa etapa, é preciso incluir o CPF a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante além disso, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas.
Fonte: Sefaz Bahia
