• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
quinta-feira, 22 maio, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Bahia

Desconto de 90% em multas e acréscimos no ICMS só até sexta (21)

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
18 de dezembro de 2018
Em Bahia
0
Sefaz-BA deve abrir 60 vagas para auditor fiscal no estado

Foto: Mateus Pereira/Secom

0
Ações
0
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

Você pode gostar também

Casos de acidentes com escorpiões crescem na Bahia em 2025 e acendem alerta de saúde pública

Inmet emite alerta de chuvas intensas para 13 estados, incluindo a Bahia

Influenciador Iuri Sheik é absolvido em júri popular por homicídio de William Oliveira

Últimos dias para os contribuintes baianos aderirem ao Acordo Legal 2018. A iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) oferece até esta sexta (21) descontos de 90% em multas e acréscimos moratórios na quitação de débitos de ICMS gerados até dezembro de 2017 e inscritos ou não na Dívida Ativa, e de 70% nas penalidades decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias.

O contribuinte só precisa acessar www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner Acordo Legal 2018 e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que contém código de barra para que o pagamento seja efetuado.

De acordo com a Sefaz-Ba, o objetivo do programa Acordo Legal 2018, estabelecido pela Lei 14.016/18, é permitir o fim de litígios tributários e assim reduzir o acervo de processos em tramitação, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial.

O programa ocorre em paralelo com ações de combate à sonegação desenvolvidas no âmbito do Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos. O Cira reúne, além da Sefaz-Ba, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-Ba), o Tribunal de Justiça (TJBA), a Secretaria de Segurança Pública e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).

Ascom / Sefaz-Ba

Postagem anterior

URFB abre concurso para contratação de professores; salários chegam a R$ 9 mil

Próxima postagem

9,3 milhões de brasileiros devem ir às compras de Natal na última hora

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

Bahia registra mais de 5 mil casos envolvendo escorpiões em 3 meses
Bahia

Casos de acidentes com escorpiões crescem na Bahia em 2025 e acendem alerta de saúde pública

Por Portal
21 de maio de 2025
Defesa Civil confirma sete mortes após temporais no estado de SP
Bahia

Inmet emite alerta de chuvas intensas para 13 estados, incluindo a Bahia

Por Portal
21 de maio de 2025
Influenciador Iuri Sheik é absolvido em júri popular por homicídio de William Oliveira
Bahia

Influenciador Iuri Sheik é absolvido em júri popular por homicídio de William Oliveira

Por Portal
20 de maio de 2025
Igreja em Salvador, esclarece que não realiza batismos de bonecas reborn
Bahia

Igreja em Salvador, esclarece que não realiza batismos de bonecas reborn

Por Portal
20 de maio de 2025
Governo da Bahia e governador eleito Jerônimo Rodrigues montam equipe de transição
Bahia

Jerônimo Rodrigues nega candidatura de Rui Costa ao governo da Bahia em 2026 e fala em perseguição política

Por Portal
20 de maio de 2025
Próxima postagem
Comércio de Feira de Santana tem horário especial de funcionamento para o Natal

9,3 milhões de brasileiros devem ir às compras de Natal na última hora

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

Bahia atropela o Paysandu e garante vaga nas oitavas da Copa do Brasil

Bahia atropela o Paysandu e garante vaga nas oitavas da Copa do Brasil

21 de maio de 2025
José Ronaldo acompanha início de pavimentação no Tomba e anuncia mais obras

José Ronaldo acompanha início de pavimentação no Tomba e anuncia mais obras

21 de maio de 2025
Receita Federal libera nesta sexta consulta ao maior lote de restituição da história

Receita Federal libera nesta sexta consulta ao maior lote de restituição da história

21 de maio de 2025
Procon e OAB discutem abusos e superendividamento em evento que reúne 300 participantes em Feira de Santana

Procon e OAB discutem abusos e superendividamento em evento que reúne 300 participantes em Feira de Santana

21 de maio de 2025
Recursos de R$ 1,3 bi do Novo PAC contemplam 17 obras da Embasa 

Embasa vai interromper abastecimento de água em cinco municípios nesta sexta (23)

21 de maio de 2025

Navegue por categoria

Selecionar categoria

    Navegue por Tags

    #Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
    Renato Ribeiro

    Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

    Saiba mais

    Categorias

    Selecionar categoria

      Navegue por Tag

      #Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

      Postagens Recentes

      • Bahia atropela o Paysandu e garante vaga nas oitavas da Copa do Brasil
      • José Ronaldo acompanha início de pavimentação no Tomba e anuncia mais obras
      • Receita Federal libera nesta sexta consulta ao maior lote de restituição da história

      © 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

      Nenhum resultado
      Ver todos os resultados
      • Início
      • Feira de Santana
      • Bahia
        • Polícia
      • Brasil
        • Política
      • Esportes
      • Empregos
      • Tecnologia
      • Saúde

      © 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

      Welcome Back!

      Login to your account below

      Forgotten Password?

      Retrieve your password

      Please enter your username or email address to reset your password.

      Log In