A partir desta terça-feira (15), estados e municípios já podem enviar seus planos de ação para garantir os repasses da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O envio deve ser feito pela Plataforma Transferegov até o dia 26 de maio.
Criada em 2022, a PNAB prevê o investimento total de R$ 15 bilhões em ações culturais até 2028. No primeiro ciclo, em 2023, foram repassados R$ 3 bilhões a estados e municípios. Em 2024, após uma reformulação do programa, o valor restante disponível para os próximos ciclos é de R$ 12 bilhões.
Os entes que aderirem à política asseguram os recursos por até quatro anos. No entanto, para continuar recebendo os repasses, é necessário executar pelo menos 60% do valor recebido em cada ciclo.
Redação com informações da Agência Brasil
