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Início Bahia

Estados Unidos formalizam repatriação de esmeralda encontrada na Bahia avaliada em R$ 6 bilhões

Esmeralda Bahia foi achada em 2001 no norte do estado e comercializada ilegalmente, segundo a Advocacia-Geral da União.

Portal Por Portal
2 de janeiro de 2025
Em Bahia
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Justiça dos EUA determina que esmeralda de quase 380 kg encontrada na Bahia seja devolvida ao Brasil

Divulgação/AGU

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Os Estados Unidos formalizaram a repatriação de uma esmeralda encontrada em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia. A pedra bruta, que pesa aproximadamente 380 kg e é considerada um tesouro nacional, tem valor estimado em 1 bilhão de dólares – mais de R$ 6 bilhões.

Em novembro de 2024, a Justiça dos Estados Unidos acatou o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de repatriação depois de anos de briga judicial. Na época, o magistrado determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocolasse a decisão final de repatriação até 6 de dezembro de 2024.

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A decisão cabia recurso. No entanto, a formalização da repatriação foi feita. Ainda não há detalhes de quando a pedra preciosa chegará ao Brasil. A Advocacia-Geral da União afirmou que a pedra ficará exposta no Museu Nacional do Rio de Janeiro.

Entenda a briga judicial

A pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização. Posteriormente, foi enviada aos EUA em 2005 com a utilização de documentos falsificados, afirmou a AGU.

Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas, no estado de São Paulo, condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos, em uma ação penal que também declarou que quem estivesse em posse da pedra a devolvesse ao Brasil.

Os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.

A AGU atua há quase uma década no caso, desde que fez um pedido de cooperação jurídica à Justiça dos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A decisão pela repatriação atendeu a um pedido feito também pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra.

Fonte g1/Bahia

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