Pela primeira vez após mais de dois anos e meio, um vice-presidente volta a assumir temporariamente a Presidência da República na madrugada desta segunda-feira (21). O atual vice, Antônio Hamilton Mourão (PRTB), será o presidente em exercício até a madrugada de sexta (25) devido à viagem de Jair Bolsonaro (PSL) para o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.
O critério utilizado para saber quando o vice assume – e deixa de exercer – a Presidência interinamente é a saída e entrada do titular no espaço aéreo brasileiro. Como manda a tradição, antes de prosseguir em viagem, o presidente promoverá um pequeno ato de transmissão de cargo em sala da própria Base Aérea.
A previsão do Planalto é que Bolsonaro embarque da Base Aérea de Brasília por volta das 22h30 deste domingo (20). Ou seja, ele sairá do espaço aéreo brasileiro na madrugada de segunda. A volta de Bolsonaro à capital está prevista para, aproximadamente, as 5h de sexta.
Ele e a comitiva — Paulo Guedes (Economia), Ernesto Araújo Relações Exteriores), general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Sergio Moro (Justiça) e Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) — voarão em avião da FAB (Força Aérea Brasileira).
A assessoria de Mourão informou que ele continuará a despachar do gabinete da Vice-Presidência, situado em um dos anexos do Palácio do Planalto, sem ocupar o utilizado por Bolsonaro, no prédio principal.
Antes da viagem, na sexta passada (18), Mourão se reuniu com Bolsonaro e assessores para ouvir pedidos específicos e se inteirar sobre os trâmites do dia a dia. O substituto costuma assinar somente medidas pré-acordadas com o presidente e que não impactam o cotidiano governamental e político.
A equipe do vice-presidente informou que ele não assinará medidas administrativas, como medidas provisórias e decretos, mas somente autorizações burocráticas para a continuidade do governo, como portarias relativas a servidores no Diário Oficial da União. Mourão seguirá agenda de audiências conforme indicação do gabinete do presidente, disse.
Vice volta a assumir Presidência
A última vez que um vice substituiu o titular foi Michel Temer (MDB) em 21 e 22 de abril de 2016 quando da viagem de Dilma Rousseff (PT) para cerimônia de assinatura do Tratado de Paris sobre Mudanças do Clima na ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, nos Estados Unidos. Na ocasião, semanas antes de ser afastada pela abertura do processo de impeachment, Dilma se disse vítima de um golpe político.
Desde então, com a ascendência de Temer à Presidência em maio daquele ano, não houve mais um vice-presidente até a posse de Bolsonaro e Mourão, em 1º de janeiro.
No período, quando Temer precisava viajar para fora do país, ele era substituído pelos ocupantes dos cargos na linha sucessória: presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), pela então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, e pelo atual presidente da Corte, Dias Toffoli.
Maia foi o que mais ocupou a Presidência durante as viagens de Temer e chegou a assinar medidas de grande porte voltadas ao seu estado, como a homologação do acordo de recuperação fiscal do Rio e Medida Provisória que destinou R$ 47 milhões para ações de segurança pública na unidade federativa por meio do Ministério da Defesa. A primeira, inclusive, contou com solenidade no Planalto.
Eunício de Oliveira sancionou a lei dos precatórios e comemorou o trabalho como presidente interino nas redes sociais com fotos da rotina diária. Dias Toffoli também sancionou leis, como a que torna crime importunação sexual, em cerimônia no palácio, promoveu entrevista coletiva com a imprensa e se deixou ser fotografado despachando. Cármen Lúcia, por sua vez, preferiu ser mais discreta nos atos.
