• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
sexta-feira, 23 maio, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Brasil

Governadores do Norte e Nordeste vêm a Brasília para garantir verbas

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
3 de dezembro de 2018
Em Brasil
0
Em ano eleitoral, Congresso intensifica combate às fake news
0
Ações
0
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

Os governadores do Norte e Nordeste desembarcarão amanhã (4), em Brasília, para acompanhar de perto as votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

Eles também pretendem ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conversar sobre os fundos partidários dos estados e municípios.

Você pode gostar também

Moraes ameaça prender Aldo Rebelo durante audiência sobre tentativa de golpe

Governo federal revela que produtos vendidos como café não continham grão e apresentavam toxina cancerígena

Censo: 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, aponta IBGE

Antes, às 10h, os governadores se reunirão, na representação do Ceará, na capital federal. A informação foi confirmada, via assessoria do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é o coordenador do grupo do Nordeste. Todos os temas se referem à partilha de recursos da União com estados e municípios.

“A União precisa parar com esta concentração permanente de receita e quebra do pacto federativo. Na última semana foram aprovadas urgências e avançamos nos entendimentos e agora vamos cuidar de, por acordo, viabilizar a votação. Se a União precisa de receitas, imagine quem está lá na ponta cuidando das demandas do povo”, disse Wellington Dias, em nota divulgada pela assessoria.

Projetos

Na Câmara, eles vão acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459) que trata da securitização da dívida ativa.

O texto autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a cederem, com ônus, os direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa.

No comunicado, a assessoria do governador do Piauí informa que o projeto “estabelece uma forma moderna de combater a sonegação e gera receitas para déficit da previdência e investimentos”. Segundo o texto, o projeto conta com interesse dos estados, municípios e a União.

Gás e petróleo

Outro tema que interessa aos governadores é Projeto de Lei Complementar (PLP 10.985) que trata da regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

A cessão onerosa trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para a Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente da área.

No Senado, a prioridade dos governadores é acompanhar a votação do projeto que trata do bônus de assinatura, complemento da cessão onerosa de gás e petróleo. O objetivo é a participação dos estados e municípios na receita com pagamento do bônus de assinatura após os leilões.

“São projetos maduros e governadores, de diferentes partidos e regiões do país, e prefeitos, unidos, queremos apenas que seja cumprida a regra da Constituição Federal de partilha destas receitas”, informa o comunicado, divulgado pela assessoria do governador do Piauí.

Supremo

Os governadores também deverão se reunir com o ministro Ricardo Lewandowski, relator de três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os fundos de participação dos municípios e dos estados. Já houve audiência de conciliação e foi concedido prazo de 15 dias para governo federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com estados e municípios.

Wellington Dias disse, no comunicado divulgado pela assessoria, que a expectativa é que ocorra o julgamento no STF.

Fonte: Kleber Sampaio

Postagem anterior

SMTT vistoria ônibus usados no transporte urbano de Feira de Santana

Próxima postagem

Prazo para aditamento do Fies é prorrogado

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

Moraes manda suspender Rumble no Brasil
Brasil

Moraes ameaça prender Aldo Rebelo durante audiência sobre tentativa de golpe

Por Renato Ribeiro
23 de maio de 2025
Governo federal revela que produtos vendidos como café não continham grão e apresentavam toxina cancerígena
Brasil

Governo federal revela que produtos vendidos como café não continham grão e apresentavam toxina cancerígena

Por Portal
23 de maio de 2025
Plano para pessoa com deficiência deve ser elaborado em 120 dias
Brasil

Censo: 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, aponta IBGE

Por Portal
23 de maio de 2025
Sebastião Salgado morre aos 81 anos: legado vai além da fotografia
Brasil

Sebastião Salgado morre aos 81 anos: legado vai além da fotografia

Por Portal
23 de maio de 2025
Receita Federal libera nesta sexta consulta ao maior lote de restituição da história
Brasil

Receita libera consulta ao 1º lote da restituição do IR 2025 com valor recorde de R$ 11 bilhões

Por Renato Ribeiro
23 de maio de 2025
Próxima postagem
Prazo para aditamento do Fies é prorrogado

Prazo para aditamento do Fies é prorrogado

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

Ônibus da zona leste registram apenas 0,4% de panes em abril

Ônibus da zona leste registram apenas 0,4% de panes em abril

23 de maio de 2025
Agersa autoriza reajuste de 5,8% na tarifa de água/esgoto da Embasa

Vai se mudar? Confira o que fazer para não herdar dívidas na conta de água

23 de maio de 2025
Moraes manda suspender Rumble no Brasil

Moraes ameaça prender Aldo Rebelo durante audiência sobre tentativa de golpe

23 de maio de 2025
MP da Bahia desarticula rede ilegal de armas no interior do estado

MP da Bahia desarticula rede ilegal de armas no interior do estado

23 de maio de 2025
Feira de Santana registra primeira morte por dengue em 2025, confirma secretário de Saúde

Feira de Santana registra primeira morte por dengue em 2025, confirma secretário de Saúde

23 de maio de 2025

Navegue por categoria

Selecionar categoria

    Navegue por Tags

    #Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
    Renato Ribeiro

    Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

    Saiba mais

    Categorias

    Selecionar categoria

      Navegue por Tag

      #Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

      Postagens Recentes

      • Ônibus da zona leste registram apenas 0,4% de panes em abril
      • Vai se mudar? Confira o que fazer para não herdar dívidas na conta de água
      • Moraes ameaça prender Aldo Rebelo durante audiência sobre tentativa de golpe

      © 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

      Nenhum resultado
      Ver todos os resultados
      • Início
      • Feira de Santana
      • Bahia
        • Polícia
      • Brasil
        • Política
      • Esportes
      • Empregos
      • Tecnologia
      • Saúde

      © 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

      Welcome Back!

      Login to your account below

      Forgotten Password?

      Retrieve your password

      Please enter your username or email address to reset your password.

      Log In