• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
domingo, 11 maio, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Bahia

Governo da Bahia realiza repasse de R$ 7,4 milhões aos 417 municípios para compensar perdas no ICMS

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
18 de outubro de 2023
Em Bahia, Governo
0
Débitos de qualquer valor com a Sefaz-BA podem ser parcelados sem sair de casa

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

0
Ações
2
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

Os mecanismos de compensação a estados e municípios constam no acordo celebrado em março entre a União, os estados e o Distrito Federal, com a interveniência do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), realizou mais um repasse de recursos para os 417 municípios baianos, dessa vez no valor de R$ 7,4 milhões, como parte do acordo de compensação pelas perdas impostas à arrecadação do ICMS pela Lei Complementar 194/22, de iniciativa do governo federal, que a partir de agosto do ano passado promoveu redução drástica das alíquotas do imposto estadual na taxação dos combustíveis. Os três primeiros repasses, relativos aos meses de junho, julho e agosto, foram de R$ 7,23 milhões, R$ 7,3 milhões e R$ 7,35 milhões, respectivamente.

Você pode gostar também

Alba aprova distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol

Padrasto preso na Bahia: suspeito de dopar esposa para abusar de enteada; câmera de segurança foi decisiva

MP denuncia 37 por rifas clandestinas e lavagem de dinheiro na Bahia

Seguindo as mesmas regras de transferência do ICMS regular, os municípios que receberam os maiores volumes de recursos repassados em setembro foram Salvador, com R$ 737,16 mil, e Camaçari, com R$ 521,9 mil. Em seguida, ficaram São Francisco do Conde (R$ 490,54 mil), Feira de Santana (R$ 293,47 mil), Luís Eduardo Magalhães (R$ 232,08 mil), Candeias (R$ 198,21 mil), São Desidério (R$ 195, 76 mil), Simões Filho (R$ 166,95 mil), Formosa do Rio Preto (R$ 157 mil) e Vitória da Conquista (R$ 137,47 mil).

Os mecanismos de compensação a estados e municípios constam no acordo celebrado em março entre a União, os estados e o Distrito Federal, com a interveniência do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo baiano está sendo compensado até 2025 sob a forma de desconto nas parcelas mensais de amortização da dívida com a União. Já os repasses aos municípios correspondem a 25% do valor que deixa de ser pago a cada mês pelo Estado à União. Trata-se do mesmo porcentual aplicado nas transferências regulares aos municípios relativas à arrecadação do ICMS.

Ao todo, a compensação para a Bahia até 2025 totaliza R$ 1,066 bilhão. Conforme o cronograma do acordo, 25% dos valores serão compensados em 2023, 50% em 2024 e outros 25% em 2025. Somando-se todas as parcelas, R$ 266,5 milhões serão repassados pelo Estado aos municípios até 2025.

Foto: Ascom/Sefaz-BA

Postagem anterior

Bolsa Família: pagamentos começam nesta quarta-feira (18)

Próxima postagem

Idosa com hemorragia gastrointestinal está há uma semana na fila da regulação

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

Assembleia Legislativa da Bahia abre 120 vagas em concurso
Bahia

Alba aprova distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol

Por Renato Ribeiro
11 de maio de 2025
Acusado de praticar estupro na Bahia é preso em Minas Gerais
Bahia

Padrasto preso na Bahia: suspeito de dopar esposa para abusar de enteada; câmera de segurança foi decisiva

Por Portal
11 de maio de 2025
MPBA deflagra ‘Operação Lei Para Todos’ contra esquema de lavagem que movimentou R$ 5 bi com jogo do bicho
Bahia

MP denuncia 37 por rifas clandestinas e lavagem de dinheiro na Bahia

Por Renato Ribeiro
10 de maio de 2025
Bahia recebe visita do MCTI para conhecer o Monitora Bahia, sistema inovador de gestão pública com IA
Bahia

Bahia recebe visita do MCTI para conhecer o Monitora Bahia, sistema inovador de gestão pública com IA

Por Portal
10 de maio de 2025
Exportações baianas alcançam US$ 946,3 milhões, maior valor do ano
Bahia

Exportações baianas caem 9% em abril e refletem queda no preço das commodities

Por Renato Ribeiro
9 de maio de 2025
Próxima postagem
UPA Queimadinha liderou quantidade de atendimentos na última semana

Idosa com hemorragia gastrointestinal está há uma semana na fila da regulação

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

Brasil conquista heptacampeonato da Copa do Mundo de beach soccer

Brasil conquista heptacampeonato da Copa do Mundo de beach soccer

11 de maio de 2025
Papa Leão XIV pede Paz e lembra Francisco: “Ajudem A Construir Pontes”

Papa Leão XIV faz apelo pela paz e clama: “Nunca mais a guerra!”

11 de maio de 2025
Ex-vereador é morto a tiros na zona rural de Ipirá

Ex-vereador é morto a tiros na zona rural de Ipirá

11 de maio de 2025
Assembleia Legislativa da Bahia abre 120 vagas em concurso

Alba aprova distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol

11 de maio de 2025
Jovem é assassinado a tiros no bairro  Irmã Dulce

Jovem de 21 anos é morto a tiros na zona rural de Santa Bárbara

11 de maio de 2025

Navegue por categoria

Selecionar categoria

    Navegue por Tags

    #Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
    Renato Ribeiro

    Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

    Saiba mais

    Categorias

    Selecionar categoria

      Navegue por Tag

      #Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

      Postagens Recentes

      • Brasil conquista heptacampeonato da Copa do Mundo de beach soccer
      • Papa Leão XIV faz apelo pela paz e clama: “Nunca mais a guerra!”
      • Ex-vereador é morto a tiros na zona rural de Ipirá

      © 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

      Nenhum resultado
      Ver todos os resultados
      • Início
      • Feira de Santana
      • Bahia
        • Polícia
      • Brasil
        • Política
      • Esportes
      • Empregos
      • Tecnologia
      • Saúde

      © 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

      Welcome Back!

      Login to your account below

      Forgotten Password?

      Retrieve your password

      Please enter your username or email address to reset your password.

      Log In