O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) dinamizou as operações de fiscalização neste mês, período das ações do Maio Amarelo, movimento internacional pelo aumento da segurança viária. O órgão realiza a blitz da Lei Seca, em Salvador e municípios do interior, e controla o uso do kit de gás natural para veículos (GNV), apenas na capital.
A recente reforma no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) endureceu a punição para o condutor que comete homicídio culposo ou lesão corporal, sob o efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas. Agora, a pena de prisão não pode mais ser convertida em restrições de direitos, como perda de bens e trabalhos comunitários.
Até abril, o Detran-BA realizou 297 operações no estado, em parceria com a Polícia Militar. Dos 42.164 condutores abordados, 12.578 fizeram o teste do bafômetro, número reduzido por causa das restrições da Covid-19, com 1.442 enquadrados na Lei Seca e 19 prisões. Em 2020, foram 34.842 testes de alcoolemia, com 3.077 motoristas autuados e 21 prisões.
No caso do kit GNV, o uso irregular do equipamento pode provocar risco de explosão. Para evitar multa e remoção do veículo, o proprietário deve regularizar a conversão do combustível no Detran-BA e obter o certificado de segurança fornecido pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
“No Maio Amarelo, a gente tem dois parceiros pela valorização da vida: a PM e o Ibametro. O trânsito continua matando mais de 30 mil pessoas no Brasil todos os anos. Mesmo com a pandemia, os flagrantes de embriaguez ao volante continuam. A blitz do kit gás evita que o carro vire uma bomba”, explicou o coordenador de Fiscalização do Detran-BA, Márcio Santos.
Fonte: Ascom/Detran-BA
