• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
sexta-feira, 23 maio, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Brasil

Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
5 de julho de 2023
Em Brasil, Justiça, Política
0
Bolsonaro diz que sancionará projeto que amplia posse de arma no campo

Foto: Isac Nóbrega

0
Ações
3
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (4), que a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos seja enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Você pode gostar também

Moraes ameaça prender Aldo Rebelo durante audiência sobre tentativa de golpe

Governo federal revela que produtos vendidos como café não continham grão e apresentavam toxina cancerígena

Censo: 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, aponta IBGE

Na semana passada, o envio foi aprovado pela maioria dos ministros que acompanharam o voto de Gonçalves, que proferiu o primeiro voto desfavorável a Bolsonaro. O placar do julgamento foi de 5 votos a 2.

Com o envio da condenação ao TCU, o tribunal poderá determinar o cálculo dos gastos para ressarcimento dos cofres públicos pela realização da reunião que Bolsonaro fez com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Pelo entendimento do TSE, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por usar a estrutura do Alvorada para realizar a reunião e a TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para transmitir o evento.

Punição

Com a inelegibilidade determinada pelo TSE, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030.  De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

No entanto, o ex-presidente também pode ficar inelegível pelo TCU. O prazo de inelegibilidade do tribunal de contas conta a partir do trânsito em julgado, ou seja, no fim do processo de ressarcimento, elevando o fim da inelegibilidade de oito anos para depois do pleito de 2030.

Na mesma decisão, Benedito Gonçalves também decidiu enviar ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) depoimentos prestados por aliados e ministros de Bolsonaro durante a tramitação do processo no TSE.

Moraes é relator do processo que apura à divulgação de inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre ataques virtuais à credibilidade das urnas eletrônicas.

Defesa

Após julgamento no TSE, a defesa de Bolsonaro declarou que vai aguardar a publicação do acórdão, documento que reúne os votos proferidos por todos os ministros, para entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Valéria Aguiar

Postagem anterior

Indicador da Boa Vista de Movimento do Comércio avança 0,4% em maio

Próxima postagem

Indústria mostra otimismo no encerramento do primeiro semestre de 2023

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

Moraes manda suspender Rumble no Brasil
Brasil

Moraes ameaça prender Aldo Rebelo durante audiência sobre tentativa de golpe

Por Renato Ribeiro
23 de maio de 2025
Governo federal revela que produtos vendidos como café não continham grão e apresentavam toxina cancerígena
Brasil

Governo federal revela que produtos vendidos como café não continham grão e apresentavam toxina cancerígena

Por Portal
23 de maio de 2025
Plano para pessoa com deficiência deve ser elaborado em 120 dias
Brasil

Censo: 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, aponta IBGE

Por Portal
23 de maio de 2025
Sebastião Salgado morre aos 81 anos: legado vai além da fotografia
Brasil

Sebastião Salgado morre aos 81 anos: legado vai além da fotografia

Por Portal
23 de maio de 2025
Câmara de Feira de Santana recebe projetos sobre reajuste salarial de servidores e dívida com o Shopping Popular
Feira de Santana

Câmara de Feira de Santana recebe projetos sobre reajuste salarial de servidores e dívida com o Shopping Popular

Por Renato Ribeiro
23 de maio de 2025
Próxima postagem
Bahia precisa qualificar 350 mil trabalhadores em ocupações industriais até 2025

Indústria mostra otimismo no encerramento do primeiro semestre de 2023

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

Bahia reforça ações sanitárias para proteger avicultura da Influenza Aviária

Bahia fortalece vigilância e estratégias contra gripe aviária H5N1

23 de maio de 2025
Ônibus da zona leste registram apenas 0,4% de panes em abril

Ônibus da zona leste registram apenas 0,4% de panes em abril

23 de maio de 2025
Agersa autoriza reajuste de 5,8% na tarifa de água/esgoto da Embasa

Vai se mudar? Confira o que fazer para não herdar dívidas na conta de água

23 de maio de 2025
Moraes manda suspender Rumble no Brasil

Moraes ameaça prender Aldo Rebelo durante audiência sobre tentativa de golpe

23 de maio de 2025
MP da Bahia desarticula rede ilegal de armas no interior do estado

MP da Bahia desarticula rede ilegal de armas no interior do estado

23 de maio de 2025

Navegue por categoria

Selecionar categoria

    Navegue por Tags

    #Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
    Renato Ribeiro

    Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

    Saiba mais

    Categorias

    Selecionar categoria

      Navegue por Tag

      #Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

      Postagens Recentes

      • Bahia fortalece vigilância e estratégias contra gripe aviária H5N1
      • Ônibus da zona leste registram apenas 0,4% de panes em abril
      • Vai se mudar? Confira o que fazer para não herdar dívidas na conta de água

      © 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

      Nenhum resultado
      Ver todos os resultados
      • Início
      • Feira de Santana
      • Bahia
        • Polícia
      • Brasil
        • Política
      • Esportes
      • Empregos
      • Tecnologia
      • Saúde

      © 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

      Welcome Back!

      Login to your account below

      Forgotten Password?

      Retrieve your password

      Please enter your username or email address to reset your password.

      Log In