O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fiscalizou 33 unidades de saúde e escolas de oito municípios baianos, onde foram encontradas irregularidades diversas. Foram visitados, nesta quinta-feira (6), Salvador, Cruz das Almas, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Jequié e Madre de Deus.
Entre as irregularidades encontradas estão a ausência de equipes médicas e medicamentos, merendas vencidas, bem como estruturas mal-conservadas. Nas unidades de saúde, o caso mais grave foi registrado pela promotora de Justiça Aline Cotrim, em Santo Antônio de Jesus, onde uma unidade de saúde está sendo reformada e os pacientes precisaram ser encaminhados a uma igreja e um centro comunitário da região.
Além disso, foram fiscalizados locais onde faltavam remédios e profissionais, em alguns, sequer tinha farmácia. Em Salvador, onde só os postos foram fiscalizados, uma das unidades visitadas pelos promotores de Justiça Rogério Queiroz e Rosa Atanázio não contava com nenhum médico ou dentista. Outra, estava com dois consultórios fechados por problemas estruturais.
Já nas escolas, foram identificados problemas de infraestrutura, como forros derrubados pela chuva e unidades que estavam fechadas e sem aulas. No entanto, em outras, a situação melhorou depois de reformas. É o caso de Jequié, onde a promotora de Justiça Juliana Rocha Sampaio verificou melhorias no quadro de pessoal, que agregou professores de disciplinas que não vinham sendo atendidas nas últimas inspeções, além de reestruturação nas salas e nas cozinhas.
Em todos os locais visitados foram aplicados formulários e questionários para documentar a situação de cada estabelecimento. De acordo com o gerente do programa, promotor de Justiça Adriano Marques, todas as informações vão ser lançadas no banco de dados do ‘Programa Milênio’, para gerar um relatório que vai ser, posteriormente, encaminhado aos órgãos responsáveis, a exemplo das Vigilâncias Sanitárias e secretarias municipais e estaduais de Saúde e Educação.
“É fato que os recursos públicos não estão sendo aplicados da forma correta. Por isso é importante a visita, para uma fiscalização mais rigorosa. E o compartilhamento da base de dados vai aprimorar a rede de fiscalização, com o objetivo de combater a corrupção e o desvio de verbas”, afirmou Adriano Marques.
A ação teve o apoio do programa Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio, além da Rede de Controle de Gestão Pública, e aconteceu no estado para verificar como está sendo aplicada a verba pública destinada à saúde e à educação.
Nesta segunda-feira (10), novas inspeções serão realizadas nos municípios de Valença e Aratuípe.
Outro lado
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da capital afirmou que recebeu um “um alerta pontual” do promotor Rogério Queiroz, acerca da estrutura do de um dos consultórios odontológicos da Unidade de Saúde da Família (USF) de Mussurunga.
“Ainda não temos conhecimento do relatório total elaborado, nem do cronograma de visitas deflagrado pelo Ministério Público. Aguardaremos os mesmos para adotar as devidas providências. Pontuamos também que a pasta tem empenhado esforços para manter a rede em sua total funcionalidade, com quadro de profissionais completos e estrutura física adequada para o atendimento à população”, diz a nota da SMS.
