Será nesta quarta-feira (20) o aguardado sorteio especial de R$ 1 milhão pela campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. Concorrem todos os bilhetes emitidos entre 19 de dezembro de 2017 e 31 de maio de 2018, incluindo os que participaram dos sorteios mensais desde o início da campanha. Os sorteios baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. O programa possui atualmente com mais de 317 mil participantes inscritos no site. Para concorrer aos prêmios, além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
Este é o segundo sorteio de junho. No último dia 13 ocorreu o sorteio mensal regular, que distribuiu dez prêmios de R$ 100 mil entre participantes de Salvador, Camaçari, Urandi e Feira de Santana. Ao todo, a Nota Premiada Bahia já promoveu cinco sorteios mensais deste fevereiro, contemplando 35 moradores da capital e 15 do interior. A campanha também beneficia instituições sociais e de saúde que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Ao se cadastrar no site, o participante escolhe até duas instituições, entre as 674 cadastradas, para o compartilhamento das notas fiscais eletrônicas.
Coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), a Nota Premiada Bahia é uma campanha de educação fiscal com o objetivo de incentivar a população a exigir, nas compras realizadas no mercado varejista, a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), documento de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras com formato quadrado. Para concorrer, é preciso informar em cada compra realizada o CPF cadastrado. Quem quiser acompanhar as notícias e informações sobre a campanha pode seguir a Nota Premiada no Instagram localizada por meio da identidade @notapremiadabahia. No Facebook, basta seguir o perfil da Secretaria da Fazenda.
Loteria Federal
Todas as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados no sistema são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada, sempre antes da realização dos sorteios. Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, são considerados os resultados da Loteria Federal divulgados na segunda quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também são definidos em datas de sorteios da Federal.
A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios depende do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo será de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil.
São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.
Fonte: Ascom/Sefaz