O número de entidades filantrópicas apoiadas pela população baiana, via compartilhamento de notas fiscais, cresceu 10,45%, de 641 para 708, desde que foi lançada a Nota Premiada Bahia. A campanha, que sorteia prêmios entre os participantes, também mudou a dinâmica do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, ao estabelecer que apenas as notas eletrônicas seriam compartilhadas com as entidades.
O programa desburocratizou o exercício da solidariedade pelos participantes ao abolir as notas em papel e simplificou a prestação de contas pelas entidades. Ao longo do ano de 2018, os repasses às entidades totalizaram R$ 11,4 milhões.
Para participar da Nota Premiada Bahia e concorrer a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a premiações especiais de R$ 1 milhão, é necessário fazer a inscrição pelo site da campanha. Ao preencher o formulário de cadastramento, o participante indica duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais passa a compartilhar cada Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) associada ao CPF cadastrado.
O repasse mais recente, ocorrido no início de abril, corresponde à terceira e última etapa do programa em 2018, abrangendo o período de setembro a dezembro. Com o novo desembolso, chega a R$ 11,4 milhões o total repassado às entidades participantes do Sua Nota é um Show de Solidariedade desde o lançamento da Nota Premiada Bahia, no fim de 2017.
Foram R$ 9 milhões correspondentes às três etapas de 2018 e R$ 2,4 milhões de etapas anteriores do programa. A partir de 2018, os desembolsos passaram a ser associados à quantidade de notas eletrônicas arrecadadas por cada entidade por meio da Nota Premiada Bahia.
Urnas digitais
Ao contrário do que ocorria com os cupons em papel, que exigiam das instituições inscritas no Sua Nota é um Show de Solidariedade uma logística complexa e custos altos para implantação de urnas em um número restrito de estabelecimentos, com a NFC-e a doação passou a acontecer de forma automática a cada compra em que o CPF cadastrado for incluído na nota.
Cada instituição passou a ter a sua própria urna digital online. Isso é especialmente benéfico para as pequenas instituições, que podem ser apoiadas por pessoas de todo o estado, sem restrições territoriais e financeiras. Além de não haver mais necessidade de acumulação de notas em papel, no novo formato as instituições têm mais liberdade para utilizar os recursos, com a mudança da regra que exigia a elaboração de planos de trabalho.
Foi adotado um modelo mais flexível de aplicação dos recursos arrecadados a partir das notas compartilhadas pelos doadores. As instituições, entretanto, precisam estar em dia com suas certidões junto ao FGTS e ao INSS, como determina a legislação, para fazerem jus à premiação nesta nova etapa do Sua Nota é um Show de Solidariedade.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
