• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
segunda-feira, 12 maio, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Brasil

Piso da Enfermagem: Crédito sancionado pelo Executivo não paga 1/3 dos profissionais que atuam nos municípios

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
14 de maio de 2023
Em Brasil, Economia, Saúde
0
Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira

Foto: Júnior Aguiar/Sesacre Fonte: Agência Senado

0
Ações
3
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

A estimativa é da Confederação Nacional dos Municípios. Entidade calcula que impacto orçamentário do piso apenas nas prefeituras será de R$ 10,5 bilhões neste ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última sexta-feira (12), o Projeto de Lei n° 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. Na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a medida não garante pagamento do piso aos profissionais. 

Você pode gostar também

MEC divulga resultado dos pedidos de isenção da taxa do Enem 2025

Feira de Santana: Exames serão agendados diretamente na unidade de saúde a partir de junho

China anuncia R$ 27 bilhões em novos investimentos no Brasil

Segundo cálculos da confederação, o valor sancionado “não paga ⅓ do piso dos profissionais de saúde que atuam nos Municípios”. Em nota assinada pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a CNM também questionou a continuidade do auxílio por parte do governo federal para o pagamento do piso salarial à categoria. “Além disso, trata-se de recurso somente para 2023, não permanente para uma despesa continuada, não traz regulamentação sobre a forma de distribuição e transferência, e é destinado apenas aos profissionais da atenção especializada, ficando de fora os profissionais da atenção básica, como aqueles que atendem o Estratégia Saúde da Família”. 

Ainda no comunicado, a CNM apresentou dados que corroboram a dificuldade orçamentária de atender ao piso proposto pelo governo federal. “Estimativas da entidade mostram que o impacto do piso apenas aos Municípios será de R$ 10,5 bilhões neste ano. No entanto, a Lei 14.581/2023 se limitou a destinar R$ 3,3 bilhões aos Entes locais, apesar de ser a esfera municipal que absorve o maior impacto financeiro com a instituição do piso. Destaca-se que os Municípios possuem em seu quadro mais de 589 mil postos de trabalho da enfermagem e, com a vigência da medida, correm o risco de reduzir 11.849 equipes de atenção básica, desligar mais de 32,5 mil profissionais da enfermagem e, consequentemente, desassistir quase 35 milhões de brasileiros”.

Para o vice-prefeito de Cristais (MG), Leonardo Oliveira, o governo precisa criar algum tipo de compensação quando decide aumentar as despesas que atingem diretamente os municípios, “porque é aqui, na ponta, nos municípios, que as coisas acontecem”. Para o gestor, o ideal é que seja refeito o cálculo dos valores repassados pela União, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Se a gente não conseguir um aumento [do FPM], também não consegue pagar o piso dos enfermeiros, o piso dos professores e demais pisos que virão pela frente”.

Critérios para repasses

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que define os critérios para repasse dos recursos. Os valores serão liberados via crédito especial para o Fundo Nacional de  Saúde (FNS), e serão divididos entre as mais de 5,5 mil cidades brasileiras e 27 unidades federativas. Segundo divulgou o Ministério, “o rateio levou em conta o perfil econômico e regional das cidades para garantir que todas elas recebessem um percentual mínimo de recurso. Também foi aplicado um fator de correção à divisão, beneficiando progressivamente os locais com menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita”. 

Valores e contingente

De acordo  com a Lei n° 14.434, o novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750; os técnicos de enfermagem recebem no mínimo R$ 3.325 e os auxiliares de enfermagem e as parteiras R$ 2.375. O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. 

O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país. São 693 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem.

Histórico

O piso da enfermagem foi criado em 2022. A proposta foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF)  suspendeu o pagamento, alegando não haver recursos disponíveis no Orçamento. 

A partir de reivindicações da categoria da enfermagem, o atual governo apresentou novo projeto. Mesmo diante da promessa de que os recursos estão assegurados, a movimentação provoca reações nas três esferas de governos – federal, estadual e municipal. 

 

Fonte: Brasil 61

Postagem anterior

Mega-Sena acumula e próximo prêmio vai a R$ 10 milhões

Próxima postagem

Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

Enem 2025: pedidos de isenção da taxa vão até 25 de abril
Brasil

MEC divulga resultado dos pedidos de isenção da taxa do Enem 2025

Por Portal
12 de maio de 2025
Feira de Santana: Exames serão agendados diretamente na unidade de saúde a partir de junho
Feira de Santana

Feira de Santana: Exames serão agendados diretamente na unidade de saúde a partir de junho

Por Portal
12 de maio de 2025
China anuncia R$ 27 bilhões em novos investimentos no Brasil
Brasil

China anuncia R$ 27 bilhões em novos investimentos no Brasil

Por Portal
12 de maio de 2025
Lutas pela Independência do Brasil na Bahia passam a integrar o currículo escolar da Educação Básica
Brasil

Educação em alerta: 32,5% dos municípios brasileiros estão em baixo desenvolvimento

Por Renato Ribeiro
12 de maio de 2025
Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados
Brasil

Mais deputados, fim da reeleição e CPI das Bets devem agitar a semana no Congresso

Por Renato Ribeiro
12 de maio de 2025
Próxima postagem
Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial

Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

Enem 2025: pedidos de isenção da taxa vão até 25 de abril

MEC divulga resultado dos pedidos de isenção da taxa do Enem 2025

12 de maio de 2025
Dois homens morrem após ingerir líquido desconhecido na Bahia

Dois homens morrem após ingerir líquido desconhecido na Bahia

12 de maio de 2025
Feira de Santana: Exames serão agendados diretamente na unidade de saúde a partir de junho

Feira de Santana: Exames serão agendados diretamente na unidade de saúde a partir de junho

12 de maio de 2025
China anuncia R$ 27 bilhões em novos investimentos no Brasil

China anuncia R$ 27 bilhões em novos investimentos no Brasil

12 de maio de 2025
Carlo Ancelotti é anunciado como novo técnico da Seleção Brasileira

Carlo Ancelotti é anunciado como novo técnico da Seleção Brasileira

12 de maio de 2025

Navegue por categoria

Selecionar categoria

    Navegue por Tags

    #Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
    Renato Ribeiro

    Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

    Saiba mais

    Categorias

    Selecionar categoria

      Navegue por Tag

      #Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

      Postagens Recentes

      • MEC divulga resultado dos pedidos de isenção da taxa do Enem 2025
      • Dois homens morrem após ingerir líquido desconhecido na Bahia
      • Feira de Santana: Exames serão agendados diretamente na unidade de saúde a partir de junho

      © 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

      Nenhum resultado
      Ver todos os resultados
      • Início
      • Feira de Santana
      • Bahia
        • Polícia
      • Brasil
        • Política
      • Esportes
      • Empregos
      • Tecnologia
      • Saúde

      © 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

      Welcome Back!

      Login to your account below

      Forgotten Password?

      Retrieve your password

      Please enter your username or email address to reset your password.

      Log In