A versão final do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Feira de Santana, nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, foi entregue ao prefeito do município, Colbert Martins, na manhã de ontem (30). O Plano é fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS), que disponibilizou os recursos financeiros, contando com interveniência da Embasa.
O Plano contou com a assessoria técnica da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), que realizou, ao longo de 12 meses, a consolidação de informações e dados. Em todo o processo, houve a participação da sociedade e o acompanhamento de comissões formadas por representantes do poder público municipal, da Embasa e de organizações da sociedade civil. O documento prevê as diretrizes para os próximos 20 anos em relação à prestação e ampliação da cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, enfatizou a importância do planejamento para o município. “A prefeitura agradece à Embasa e ao Estado da Bahia por termos, juntos, construído o plano de saneamento do nosso município. Isso é muito importante porque, a partir do ano que vem, municípios que não têm esse plano não poderão obter recursos federais para obras de saneamento. É um grande presente para nossa cidade”, declarou. Com a finalização do plano, o município cumpre as leis federais 11.445/2007 e 12.305/2010, que obrigam todos os municípios brasileiros a elaborar os planos de saneamento básico. O projeto de lei para aprovação do Plano deve ser enviado em breve para a Câmara Municipal.
O gerente regional da Embasa em Feira de Santana explicou que o PMSB indica os rumos do saneamento na cidade, incluindo as diretivas para ampliação do índice de atendimento de esgotamento sanitário, melhorias nas soluções de abastecimento de água e serviço de esgoto, ampliação do sistema de produção de água, redução das perdas de água, entre outras. “Com o Plano, Feira de Santana dá um grande passo no planejamento e gestão dos serviços de saneamento”, pontuou. Após a aprovação do PMSB pelo legislativo municipal, a Embasa deve realizar o estudo de viabilidade técnica e econômica e, depois disso, poderá celebrar o Contrato de Programa com o município para prestação dos serviços em Feira de Santana.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Embasa
