A Superintendência Municipal de Proteção e de Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana, elaborou uma lista com os materiais escolares proibidos e permitidos de serem solicitados pelas instituição de ensino.
Os produtos de uso coletivo não podem ser exigidos, pois os mesmos devem ter seus custos considerados nos cálculos das mensalidades. As regras são definidas com base na Lei Federal 9.870/99.
O procon ressaltou também que é proibida a indicação de fornecedores ou marcas dos itens que compõem a lista de material escolar, exceto no que se refere aos livros e apostilas adotados. Veja lista abaixo:
Materiais proibidos
- Álcool hidrogenado
- Algodão
- Argila
- Balde de praia
- Bolas de sopro
- Canetas para lousa
- Canudinho
- Carimbo
- Cartolina em geral
- Cola em geral
- Copos descartáveis
- Cordão
- Creme dental
- Disquetes, dv’s e cd’s
- Elastex
- Envelopes
- Esponja para pratos
- Estêncil a álcool e óleo
- Fantoche
- Feltro
- Fita dupla face
- Fita durex em geral
- Fita para impressora
- Fitas decorativas
- Fitilhos
- Flanela
- Garrafa para água
- Gibi infantil
- Giz branco e/ou colorido
- Brilho
- Grampeador e grampos
- Guardanapos
- Isopor
- Jogo pedagógico
- Jogos em geral
- Lápis
- Lenços descartáveis
- Livro de plástico para banho
- Lixa em geral
- Maquiagem
- Marcador para retroprojetor
- Material de escritório
- Material de limpeza
- Medicamentos
- Palito de churrasco
- Palito de dente
- Palito de picolé
- Papel higiênico
- Papel ofício colorido
- Pasta suspensa
- Piloto para quadro branco
- Pincel atômico
- Pincel para quadro branco
- Plásticos para classificador
- Pratos descartáveis
- Pregador de roupas
- Produtos da Construção Civil
- Sacos plásticos
- Talheres descartáveis
- Tintas em geral
- Tonner para impressora
Materiais permitidos
- Barbante (1 rolo pequeno)
- Caneta Hidrocor (até 1 estojo 12 Unidades)
- Emborrachados E.V.A. (8 Folhas – 2 Folhas De Cada Cor)
- Fitas Adesivas Coloridas (por ano letivo até 2 rolos)
- Livros Paradidáticos, por ano letivo até 2
- Papel Oficio A3 (até 300 Unidades)
- Papel Oficio A4 (300 Folhas)
- Pasta Suspensa (até 4 unidades)
- TNT (Tecido Não Tecido), até 1 Metro
Fonte: G1
