Órgão tem intensificado fiscalização nos postos
Com a volta da cobrança de impostos federais e estaduais sobre os combustíveis, os preços também irão aumentar nas bombas. A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-FSA) está atenta a essa questão e tem intensificado suas fiscalizações em postos de combustíveis para verificar se os percentuais aplicados pelos estabelecimentos estão dentro do estabelecido pela Petrobras.
O superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho, esclarece que o órgão não tem o poder de alterar a política de preços da Petrobrás, sendo a competência de interferir nos preços dos combustíveis do governo federal, através da estatal, da Agência Nacional de Petróleo e, em algumas situações, da Acelen.
“No entanto, o papel do Procon é fundamental para garantir que os postos de combustíveis não apliquem aumentos abusivos, o que prejudicaria o consumidor”, explica. Carvalho destaca que o órgão realizou 335 visitas de inspeção a postos de gasolina e lavrou 10 autos de constatação em 2022, e que as fiscalizações são rotineiras. “Mas em momentos de reajuste elas se intensificam”, completa.
Desde que o governo federal reonerou os combustíveis, o Procon tem realizado fiscalizações em campo sistematicamente, visando assegurar que os consumidores não sejam lesados por postos que cobrem preços abusivos.
Maurício Carvalho alerta ainda que os postos não podem repassar o aumento para o consumidor se ainda não compraram com o novo valor. “Em alguns momentos do ano, alguns postos diminuem alguns centavos no valor do litro da gasolina, mas em outra ocasião voltam a cobrar, o que confunde o consumidor”, salienta.
Os consumidores que identificarem preços abusivos devem registrar uma denúncia formal junto ao Procon, seja por meio do aplicativo Procon Feira de Santana ou presencialmente em uma das duas unidades de atendimento disponíveis: a sede do órgão, localizada na Rua Castro Alves, ou a unidade avançada no Shopping Cidade das Compras. “O registro da denúncia é fundamental para que o órgão possa tomar as medidas cabíveis”, acrescenta o superintendente.
Fonte: Secom Feira de Santana
