• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
domingo, 11 maio, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Feira de Santana

Procon Feira inicia ciclo de visitas às escolas particulares para fiscalizar volta às aulas

A ação visa garantir que as escolas estejam em conformidade com as regulamentações

Portal Por Portal
6 de janeiro de 2025
Em Feira de Santana
0
Audiências e prazos processuais são suspensos até dia 15 no Procon de Feira

Foto: Secom

0
Ações
2
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA) deu início, nesta segunda-feira (6), ao ciclo de visitas a unidades da rede particular de ensino em Feira de Santana, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor no período de volta às aulas. A ação visa garantir que as escolas estejam em conformidade com as regulamentações relacionadas às matrículas, contratos, reajustes e materiais escolares.

Maurício Carvalho, superintendente do Procon, explicou que a iniciativa faz parte da fiscalização de uma portaria publicada no final de 2024, mais precisamente no dia 27 de dezembro, que abordou diversos aspectos importantes para o consumidor neste período. “A portaria 04 trouxe de forma ampla os requisitos e situações fundamentais para o retorno às aulas, como matrícula, contrato, reajuste e material escolar. O Procon, através do seu departamento de fiscalização, está visitando as instituições de ensino para entregar a notificação e garantir que todos cumpram o que está estabelecido”, afirmou.

Você pode gostar também

Prefeitura leva ação social ao Residencial Campo Belo em Feira de Santana

Caminhão com refrigerantes tomba na BR-324 e carga é saqueada por populares

Hospital da Mulher reforça cuidado com crianças e mães atípicas no Dia das Mães

O prazo para que as escolas enviem as documentações e materiais solicitados pelo Procon é de cinco dias úteis, contados a partir da entrega da notificação. Durante esse período, as escolas devem encaminhar os documentos para que o Procon possa analisar e verificar se há alguma irregularidade.

O Procon também está realizando uma pesquisa nas livrarias de Feira de Santana para compilar uma lista com os preços mais acessíveis de materiais escolares. “Essa pesquisa tem como objetivo orientar os pais e responsáveis para que eles possam adquirir o material escolar pelo preço mais baixo e de forma eficiente. Vamos divulgar essa lista ainda esta semana”, explicou Maurício Carvalho.

As escolas têm duas opções para enviar a devolutiva ao Procon: pessoalmente, na sede do órgão, localizada na Rua Castro Alves, ou pelo e-mail jurídico do Procon: jurídico.procon@pmfs.ba.gov.br.

O superintendente reforçou que o Procon está intensificando a fiscalização no início do ano letivo para garantir os direitos dos consumidores. “O Procon está em campo, como sempre, para defender os direitos do consumidor. O tema ‘volta às aulas’ é de extrema importância, e estamos atuando para proteger os direitos dos pais, alunos e responsáveis”, destacou.

A supervisora pedagógica do Colégio Padre Ovídio, Tereza Nobre, também comentou sobre a presença do Procon na instituição. “Agradecemos sempre a presença do Procon em nossa escola. As orientações são sempre valiosas, e vamos analisar a nova legislação publicada no final de dezembro. Estamos sempre dispostos a fazer as adequações necessárias e daremos o feedback pertinente para garantir que tudo esteja dentro das normas”, afirmou.

Fonte Secom/PMFS

Postagem anterior

Prazo para justificar ausência no 2º turno termina terça-feira

Próxima postagem

Sesi abre inscrições para processo seletivo com mais de 10 mil vagas de cursos gratuitos 

Portal

Portal

RelacionadoPostagens

Prefeitura leva ação social ao Residencial Campo Belo em Feira de Santana
Assistência Social

Prefeitura leva ação social ao Residencial Campo Belo em Feira de Santana

Por Renato Ribeiro
10 de maio de 2025
Caminhão com refrigerantes tomba na BR-324 e carga é saqueada por populares
Feira de Santana

Caminhão com refrigerantes tomba na BR-324 e carga é saqueada por populares

Por Renato Ribeiro
10 de maio de 2025
Hospital da Mulher reforça cuidado com crianças e mães atípicas no Dia das Mães
Feira de Santana

Hospital da Mulher reforça cuidado com crianças e mães atípicas no Dia das Mães

Por Renato Ribeiro
10 de maio de 2025
Prefeitura de Feira acende sinal de alerta para probabilidade de chuvas intensas nesta semana
Chuvas

Volume de chuvas em Feira de Santana em maio supera o dobro da média histórica e beneficia a agricultura

Por Portal
10 de maio de 2025
Grupo Violão das 11 anima tarde no Mercado de Arte Popular neste sábado
Cultura e Entretenimento

Grupo Violão das 11 anima tarde no Mercado de Arte Popular neste sábado

Por Renato Ribeiro
10 de maio de 2025
Próxima postagem
Sesi Bahia abre inscrições para bolsas de estudos de ensino médio no ano letivo de 2021

Sesi abre inscrições para processo seletivo com mais de 10 mil vagas de cursos gratuitos 

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

Prefeitura leva ação social ao Residencial Campo Belo em Feira de Santana

Prefeitura leva ação social ao Residencial Campo Belo em Feira de Santana

10 de maio de 2025
MPBA deflagra ‘Operação Lei Para Todos’ contra esquema de lavagem que movimentou R$ 5 bi com jogo do bicho

MP denuncia 37 por rifas clandestinas e lavagem de dinheiro na Bahia

10 de maio de 2025
Caminhão com refrigerantes tomba na BR-324 e carga é saqueada por populares

Caminhão com refrigerantes tomba na BR-324 e carga é saqueada por populares

10 de maio de 2025
Papa Leão XIV reafirma missão de humildade e justiça social diante dos cardeais

Papa Leão XIV reafirma missão de humildade e justiça social diante dos cardeais

10 de maio de 2025
Hospital da Mulher reforça cuidado com crianças e mães atípicas no Dia das Mães

Hospital da Mulher reforça cuidado com crianças e mães atípicas no Dia das Mães

10 de maio de 2025

Navegue por categoria

Selecionar categoria

    Navegue por Tags

    #Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
    Renato Ribeiro

    Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

    Saiba mais

    Categorias

    Selecionar categoria

      Navegue por Tag

      #Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

      Postagens Recentes

      • Prefeitura leva ação social ao Residencial Campo Belo em Feira de Santana
      • MP denuncia 37 por rifas clandestinas e lavagem de dinheiro na Bahia
      • Caminhão com refrigerantes tomba na BR-324 e carga é saqueada por populares

      © 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

      Nenhum resultado
      Ver todos os resultados
      • Início
      • Feira de Santana
      • Bahia
        • Polícia
      • Brasil
        • Política
      • Esportes
      • Empregos
      • Tecnologia
      • Saúde

      © 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

      Welcome Back!

      Login to your account below

      Forgotten Password?

      Retrieve your password

      Please enter your username or email address to reset your password.

      Log In