A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) identificou ração e medicamentos vencidos nas prateleiras de cinco Pet Shops de Feira de Santana. A constatação ocorreu durante fiscalização do órgão municipal, iniciada há dez dias, que já percorreu 25 estabelecimentos do ramo no município.
Segundo o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, foi lavrado o auto de constatação nos estabelecimentos e recolhido os alimentos e medicamentos vencidos para o descarte correto.
“Esses produtos não deveriam estar nas prateleiras, portanto é feito o descarte para que não haja o consumo desses alimentos e medicamentos, que podem causar danos à saúde dos animais. Também foi aberto o processo administrativo para que sejam aplicadas as sanções legais, dentro do que estabelece o código de defesa do consumidor. A multa pode variar de um salário mínimo a três milhões de reais, a depender de cada situação”, afirma Maurício Carvalho.
Informações de segurança nos rótulos dos brinquedos para pets também é alvo da fiscalização. Até o momento, todos os itens avaliados estavam regulares.
Nesta quarta-feira, 25, os fiscais do órgão deram continuidade à operação na clínica veterinária O Bicho, localizada na avenida Getúlio Vargas. O superintendente do Procon destacou que não havia nenhuma irregularidades no estabelecimento. A fiscalização segue ate esta sexta-feira, 27.
Segundo a médica veterinária da clínica O Bicho, Luyne Melo, a atuação do Procon é importante para assegurar a saúde dos animais. Ela destacou ainda que a clínica possui sistema de gestão que alerta para o prazo de validade dos produtos.
“Todo produto da loja é cadastrado no sistema e assim emite um alerta para a proximidade do prazo de validade. É um meio tecnológico que nos auxilia quanto a essa questão. Temos também funcionários responsáveis por cada setor e periodicamente observam os produtos nas prateleiras”, explica a médica veterinária.
Fonte: Secom Feira de Santana