O órgão pontua que as promoções devem seguir os procedimentos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Feira de Santana iniciou na manhã de sexta-feira (8), a fiscalização em lojas do Centro da cidade para garantir a transparência das promoções da Black Friday 2024 – tradicional período de compras que oferece aos consumidores descontos convidativos.
O órgão pontua que as promoções devem seguir os procedimentos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ainda orienta que os consumidores pesquisem os preços dos produtos antes da Black Friday e guardem provas – como fotos ou capturas de tela. Os consumidores devem prestar atenção nas condições de pagamento, possíveis juros em compras parceladas, e na política de trocas.
O superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, recomenda que os consumidores registrem os preços dos produtos antes da Black Friday para evitar o que é conhecido como “maquiagem de preços” – prática em que o valor é aumentado previamente e reduzido apenas para aparentar um desconto.
Outro ponto importante é verificar as condições de pagamento. “Nas compras parceladas, é fundamental que o consumidor fique atento aos juros embutidos, pois eles podem anular o desconto da promoção”, alerta Maurício.
Além disso, ele reforça que os direitos de troca e o prazo de arrependimento em compras online, de até sete dias, permanecem válidos durante a Black Friday, conforme o Código de Defesa do Consumidor estabelece.
Maurício Carvalho a importância da fiscalização neste momento: “A Black Friday é um evento significativo que gera muitas relações de consumo. O PROCON está aqui para garantir os direitos do consumidor”.
O superintendente também pontua que algumas lojas já anteciparam as promoções, especialmente as de eletrônicos e eletrodomésticos, itens que costumam ter alta demanda neste período.
Tanto os consumidores como lojistas podem contar com o auxílio do PROCON. Apesar de ser um órgão de proteção do consumidor, os lojistas também terão suas dúvidas sanadas durante a fiscalização.
Consumidores que se sentirem prejudicados podem registrar denúncia pelo aplicativo “Procon – Feira de Santana” ou diretamente na sede, situada na Rua Castro Alves, n° 635, próximo à Avenida Presidente Dutra. Dessa forma, o órgão poderá investigar e aplicar as sanções necessárias às lojas que desrespeitarem as regras.
A estudante Mariana dos Santos está animada com a Black Friday, mas mantém a cautela em relação aos preços. “Estou pesquisando de loja em loja para encontrar as melhores ofertas, com cuidado. Quero garantir que os descontos sejam reais”, afirma.
O vendedor Luiz Fernando, que trabalha em uma papelaria, conta que muitos pais aproveitam a Black Friday para antecipar a compra do material escolar dos filhos para o próximo ano.
“Neste mês de novembro estamos com várias ofertas para atrair os clientes. Muitos pais aproveitam a Black Friday para garantir o material escolar com antecedência. Sabendo disso, buscamos oferecer os melhores preços. Estamos animados para o dia 29”.
Fonte: Secom Feira de Santana
