Por dia, uma média de 470 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, nos últimos cinco anos no Brasil. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
Conforme o levantamento, entre 2016 e 2021, foram 16 milhões de nascimentos no país, sendo 859,3 mil (5,33%) registrados sem o nome do pai.
A associação destaca que o registro de nascimento, quando o pai é ausente ou se recusa a realizá-lo, pode ser feito somente com o nome da mãe.
Veja as taxas por região do país:
Registros no Brasil (2016 a 2021)
nascimentos | pais ausentes | taxa de ausência | |
Norte | 1.454.485 | 109.594 | 7,5% |
Nordeste | 4.308.840 | 249.578 | 5,7% |
Centro-oeste | 1.347.030 | 72.536 | 5,3% |
Sul | 2.297.124 | 107.987 | 4,7% |
Sudeste | 6.689.454 | 319.518 | 4,7% |
Fonte: Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen)
O levantamento começou a ser feito em 2016.
Ao registrar a criança, a mãe pode indicar o nome do pai ao cartório, que inicia um processo de reconhecimento judicial de paternidade. Órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública também trabalham para garantir o direito ao reconhecimento paternal.
Fonte G1