O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a suspensão do plano da Política Nacional de Educação Especial, decretado por Bolsonaro, que criaria escolas especiais voltadas apenas para alunos com deficiências, ontem (1).
Segundo Toffoli, esse projeto poderia “fragilizar a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino”, escreveu em liminar.
A liminar irá ao plenário virtual do STF no dia 11 e terá duração de uma semana. O ministro deu o prazo de três dias para José Levi do Amaral Júnior, advogado-geral da União e o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestarem, caso desejem.
Os especialistas acreditam que a autorização do decreto publicado em setembro por Bolsonaro seria um retrocesso na educação inclusiva para alunos com deficiência. Desde 2008 a matrícula de crianças e adolescentes com deficiências é incentivada em turmas regulares, com apoio complementar especializado, a depender do caso.
Fonte Metro1
